Abertas candidaturas ao sistema de incentivos à Inovação Produtiva

Já se encontram abertas as candidaturas ao sistema de incentivos à “Inovação Produtiva”, avisos 07/SI/2017 e 08/SI/2017.

Estes incentivos tomam a forma de reembolsável, sendo o montante calculado através da aplicação de uma taxa base, acrescida de majorações, até um máximo de 75%, às despesas consideradas elegíveis.

Sobre este incentivo não são cobrados juros ou outros encargos, sendo o prazo de reembolso de 8 anos, incluindo um período de carência de 2 anos.

Em função da superação dos objetivos estabelecidos, o promotor poderá beneficiar da conversão de 45% do incentivo em não reembolsável.

Como principais novidades temos:

• Redução da taxa base de financiamento para 30%, redução da majoração para pequenas empresas para 20%, alterações em outras majorações e limites máximos consoante o Programa Operacional a que se candidata. 
• Exclusão de algumas despesas elegíveis, consoante se trata de PME ou não PME.
• Separação do sistema em dois avisos, sendo um deles dirigido especificamente a territórios de baixa densidade, conforme definidos na deliberação da CIC Portugal 2020.