Em janeiro e fevereiro a receita cresceu mais do que a despesa.

Ministério das Finanças avança em comunicado que nos primeiros dois meses do ano o saldo foi positivo e atingiu 258 milhões de euros. Receita cresceu mais do que despesa.

Em comunicado que antecipa a publicação dos números da Direção-Geral do Orçamento, o governo afirma que o resultado fica a dever-se a um crescimento da receita (4,7%) superior ao da despesa (2,8%).

A receita fiscal cresceu 8,1%, (num cenário de aumento de 20% dos reembolsos, num total de mais 230 milhões de euros).

A receita líquida do IVA aumentou 5,5%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC.

O comportamento do mercado de trabalho resultou num crescimento de 7,6% das contribuições para a Segurança Social.

A despesa cresceu 2,8% - menos do que no período homólogo, devido, explica o gabinete de Mário Centeno, "ao fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras".

A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,0%, mas em termos comparáveis e corrigida do efeito do subsídio de natal, a despesa terá crescido cerca de 4,3%, o que é explicado com o facto de em 2018 a grande maioria dos pensionistas ter beneficiado de aumentos superiores à inflação e com o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017.

No sector da saúde o aumento da despesa com o Serviço Nacional de Saúde foi de 4,3%.O governo destaca ainda que em fevereiro "o stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas - despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso - reduziu-se em 87 milhões de euros", mas os pagamentos em atraso "registaram um acréscimo homólogo de 291 milhões". O executivo antecipa "em março uma forte redução deste valor já que até ao dia 23 foram pagos mais de 323 milhões, financiados pelo reforço de capital nos Hospitais E.P.E. realizado no final de 2017".

É habitual os primeiros meses do ano registarem superavits (saldos positivos, em oposição aos deficits, saldos negativos).

O Governo estima reduzir o défice para 1,1% do PIB em contabilidade nacional em 2018.

Na segunda-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que, nesta contabilidade, o défice orçamental em 2017 foi de 3%, incluindo o efeito da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Sem esta operação, o saldo negativo teria sido de 0,9%, o mais baixo da história da democracia.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa. A meta do défice fixada é apurada pelo INE em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

Fonte: TSF